quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Funcionário público está desaparecido em Conceição da Feira
quinta-feira, 17 de maio de 2018
Elevador de delegacia quebrado faz advogado cadeirante subir escada
O fato ocorreu na tarde desta terça-feira (15) e o advogado contou que teve a ajuda de seu cliente e também de quatro policiais para subir a escada. Segundo ele, a informação era que o equipamento não estava funcionando e não há previsão de conserto. Ele declarou ainda que foi bem tratado pelos policiais e que eles foram sensíveis a situação, mas o governo do estado deixa a desejar no quesito acessibilidade em locais como órgãos públicos e calçadas
João Santos revelou que essas dificuldades não o desanimam de continuar o trabalho. Mas, as pessoas precisam ter o direito de ir e vir com tranquilidade.
Sobre a situação do elevador quebrado, o delegado conversou com o advogado e pediu que ele fizesse um registro com o responsável legal da Secretaria de Segurança Pública para que a situação não se repita com ele e não aconteça com outras pessoas.
Fonte: Acorda cidade
terça-feira, 10 de abril de 2018
Cadeirante vai à Justiça por direito de ir e vir
Apesar de a decisão ter sido publicada em fevereiro deste ano, a história dela começou em 2011, após uma assembleia de condomínio. Ana Tereza contou que sempre era ajudada pelos funcionários do local até que um dia precisou acionar a Justiça e conseguiu, depois sete anos, a decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desta sentença não cabe recurso.
"Meus porteiros sempre me ajudavam quando eu precisava, até a administração do meu prédio os proibirem de me auxiliar. Eu não consigo passar sozinha por uma rampa íngreme na saída da garagem e acessar os elevadores. Então resolvi acionar meu direito de ir e vir", desabafou a funcionária pública.
Ana Tereza Baêta Campomizzi ficou deficiente depois de ter sofrido um acidente de trânsito há 37 anos. Ela disse que durante todo esse tempo nunca sofreu discriminação a ponto de perder o direito de conseguir entrar na casa em que escolheu viver.
Eu sempre me gabava por ser independente e de não perceber essa discriminação por ter limitações físicas. No entanto, no dia da assembleia do condomínio lá em 2011 que determinou que os porteiros não poderiam ser generosos comigo, chorei muito e decidi que ia atrás dos meus direitos para servir de exemplo pra muita gente", declarou.
O advogado de defesa da funcionária pública, Marcus Moreira, explicou que nas duas instâncias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e no Superior Tribunal de Justiça foi considerada a violação do princípio da dignidade da pessoa humana.
A ação ingressada na comarca do TJMG teve decisão final do STJ em fevereiro deste ano e publicada no último dia 14 de março. Conforme sentença da ministra Maria Isabel Gallotti, o condomínio do Edifício Parque Itália deve
- pagar uma indenização de danos morais de R$ 20 mil com juros e correção monetária e pagamento de honorários que chega a cerca de R$ 46 mil
- instalar uma plataforma elevatória vertical ou inclinada para que Ana tenha acesso livre aos elevadores
- enquanto não concluída a transformação no prédio deve ser prestado auxílio para a que a funcionária pública consiga entrar em casa
Lei contra discriminação
Conforme Estatuto da Pessoa com Deficiência sancionado em 2015, “toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”.
Ainda de acordo com a lei, “Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
Fonte:G1
sexta-feira, 6 de abril de 2018
TCM rejeita denúncia contra o Vereador Adriano Melo Conceição da Feira
A razão por trás do veredito do TCM teria sido a ausência de qualquer irregularidade no processo de contratação direta (sem a necessidade de licitação) aberto por Adriano. Como o valor movimentado (R$ 15.000 quinze mil reais) para tocar as reformas na Câmara estava abaixo dos limites estabelecidos pelos parâmetros legais do artigo 24, I da Lei nº 8.666/1993, o presidente da Câmara não teria cometido arbitrariedade alguma em optar pela contratação direta.
Fonte: Bahia Noticia
Por Blog do Venas
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
Morre Dr. Clóvis Borja ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos
Em contato com seu filho Jerônimo Borja, o SGA foi informado que o Dr. teve uma parada cardiorrespiratória às 6h da manhã, foi encaminhado para o hospital Unimed em Feira de Santana, onde não resistiu e foi a óbito. Ainda segundo seu filho, o velório ocorrerá na Câmara de Vereadores e o sepultamento está marcado para às 16h, no Cemitério Municipal.
Para os Sangonçalenses, familiares e amigos do tão querido Dr. Clóvis, fica a inesquecível lembrança de um homem honesto, íntegro, sério, digno de uma conduta ilibada, e de um profissionalismo inigualável.
Fonte: São Gonçalo Agora
Reportege de Sandro Araújo
quarta-feira, 17 de janeiro de 2018
Após troca de tiros com a Polícia assaltante pede e recebe oração de pastor antes de morrer
Eu estava indo para a igreja quando me falaram do que estava acontecendo. Quando cheguei tinha muita gente, mas alguém me chamou e disse que um deles queria falar comigo", relata o pastor Zildomar Campelo, que coordena há 15 anos a Assembleia de Deus da esquina da avenida Nazaré com a travessa Dr. Moraes, bem próximo do local do tiroteio.
O jovem estava deitado no chão, ensanguentado quando Zildomar começou a conversa, que durou cerca de 20 minutos. "Ele ainda estava muito lúcido, disse que queria conversar. Me disse que queria pedir perdão para a mãe dele. Que queria pedir perdão para Deus. Falou que já tinha ido na nossa igreja com a mãe dele. Naquele momento fiz uma oração e ele quis se reconciliar com Deus, um expressão que a gente usa quando alguém se arrepende", conta.
A situação delicada, segundo o pastor, é a missão de todo cristão. "Todo cristão tem como objetivo principal morar com Deus no céu. É bíblico. A Polícia fez o que tinha que fazer, mas é o nosso papel como cristão ajudar os outros nas aflições. Tem gente que não entende, mas temos que amar ao próximo. Tanto um policial quanto o criminoso diante de Deus são pessoas que devemos amar. Por isso que não me intimidei de ir lá", comenta o pastor.
Ele ainda cita um versículo bíblico da primeira epístola de Pedro. "O apóstolo já dizia 'Mas, sobretudo, tende ardente amor uns para com os outros; porque o amor cobrirá a multidão de pecados', e é isso que precisamos fazer, amar o outro. Já passamos por situações semelhantes, de gente que sofreu com o espacamento e depois pediu uma oração. Como pastor e como cristão, estamos sujeitos a isso", declara.
Fonte:G1
quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Irmãos que não se viam há cerca de 50 anos se reencontram por acaso em hospital em Maceió
Eles moravam em Arcoverde, Pernambuco, quando Antônio se mudou para trabalhar em Maceió. O trabalho o fez mudar para outros estados, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, até que perdeu contato com a família.
“Isso foi na adolescência, quando tinha 14, 15 anos. Fiquei sabendo que ele [Adolfo] tinha família, mas desde então a gente não se viu mais”, afirma Antônio Silva.
Cada um seguiu seu rumo. Anos mais tarde, os dois fixaram residência em Alagoas, mas ainda sem saber do paradeiro um do outro. Cinco décadas de angústias, de buscas sem notícias, mesmo morando em cidades vizinhas nos últimos anos.
Adolfo, hoje com 89 anos, mora em Rio Largo. Antônio, 68, no Jacintinho, em Maceió. Os dois foram internados no HGE no início deste mês, um no dia 5 e o outro no dia 12, e, por coincidência, foram colocados em macas lado a lado.
Eles ficaram cinco dias na mesma enfermaria, sem nenhuma desconfiança do parentesco. Até que chegou a hora da transferência para outro hospital e os nomes dos dois foram chamados ao mesmo tempo.
No momento em que um dos funcionários do hospital leu os nomes nos prontuários, percebeu os olhares entre os dois.
“Eles começaram a se olhar aí achei estranho e conferi o nome do pai. Um deles puxou a foto do pai e foi quando tiveram a certeza do parentesco. Eles se abraçaram e choraram. Eu também me emocionei”, disse o auxiliar administrativo José Amorim de Oliveira.
Os dois seguem em tratamento no hospital para onde foram transferidos. Surpresos e emocionados, os funcionários acompanham de perto a história deles.
“Isso me tocou muito, principalmente pela época que estamos. Época que as famílias se juntam e celebram. Época de muito amor e carinho. Os idosos tendem a somar perdas, aqui eles ganharam a família um do outro”, diz a enfermeira Ivanize Guimarães.
“Estou muito feliz e agradecido a Deus por isso”, afirma Adolfo da Silva.
A emoção do reencontro inusitado ainda não passou. Para depois da recuperação, planejam uma festa em família. “Já conheci sobrinhas, a filha dele e falei com a esposa. Obrigado Deus por esse reencontro”, diz emocionado.
sábado, 11 de novembro de 2017
Conceição da Feira: fechamento de 14 escolas na zona rural
Há pouco mais de um mês, pais, alunos e entidades de Conceição da Feira estão temerosos com o possível fechamento de 14 das 32 escolas do município. As unidades que podem fechar estão localizadas na zona rural e o remanejamento das crianças preocupa os pais dos alunos.
Os vereadores João Morão (PR), Raimundo França (PTN) e Gilvan Brandão (PSDB) denunciaram ao BNews algumas práticas consideradas irregulares na gestão do prefeito Raimundo da Cruz Bastos (PSD), conhecido como Pompílio, na educação do município.
Segundo os edis, a prefeitura alega que os alunos não conseguem se alfabetizar em sua condição atual. Morão afirmou que a prefeitura vai receber R$ 15 milhões em precatórios do Fundef, sendo R$ 9 milhões direcionados para os salários dos professores, e 40% desse valor destinado a investimentos na educação.
Em reunião com os pais dos alunos há duas semanas, a coordenadora de educação do município, Maria Amélia Alves argumentou que estudantes do 6º ano não conseguem ler e escrever. Segundo ela, outro fator que está contribuindo para o fechamentos das escolas são as salas de aula “multisseriadas’’ – alunos de séries distintas na mesma sala.
Entretanto, no vídeo é possível perceber que o pai de um aluno afirma que o argumento da coordenadora não procede: as crianças estão alfabetizadas e não há evasão escolar, como também alega a prefeitura.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Marlene Marques Ferreira, os pais dos alunos que moram na zona rural do município estão ativos nas reivindicações contra o fechamento e fizeram um abaixo-assinado com mais de 100 assinaturas. Os pais reclamam que estão sendo ignorados pelo poder público municipal, já que não houve uma consulta prévia às comunidades envolvidas na desativação das escolas. “Vamos fazer uma manifestação, porque a população não está satisfeita com a decisão da prefeitura de fechar 14 escolas. Eles querem fechar tudo, arrumar uma na sede e trazer esses alunos. Os pais estão questionando a idade das crianças para fazer esse percurso, eles são muito pequenos’’, contou o vereador.
A presidente ainda pontuou aspectos negativos sobre a ação da administração municipal, que, segundo ela, não há transporte adequado para os alunos, além da preocupação dos pais e do próprio sindicato quanto à vulnerabilidade das crianças que ficam expostas longe de casa.
Já a presidente da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, Ana Maria Silva Santos se reuniu, na manhã desta quinta-feira (9), com o secretário municipal de educação Bruno Valverde, onde elucidou as questões levantadas. Conforme a sindicalista, a prefeitura está atendendo as exigências do Ministério da Educação (MEC), pois, atualmente, as escolas não conseguem fechar turmas e as aulas estão acontecendo em salas ‘’multisseriadas’’, além da estrutura física das instituições.
Ana Maria ressaltou que o reordenamento da rede municipal de ensino ainda não está confirmado. De acordo com a sindicalista, após manifestações da comunidade rural, a prefeitura fará um levantamento com base no número de matrículas realizadas em novembro, e paralelo, estão sendo realizadas audiências nas escolas para ouvir os pais. ‘’Há um risco de algumas escolas serem fechadas, mas pelo o que estou compreendendo não vai ser aleatório, nem imposto, está se discutindo com as comunidades. O critério principal é acabar com o multisseriado’’.
Entretanto, ela se posicionou contra o fechamento de forma desavisada. ‘’Só será feita alguma mudança com respaldo e fundamento, para que possa atender a qualidade de ensino. Se não for viável fechar terá que se pensar em alternativa para esse problema. Mas claro que não sou a favor de fechar várias escolas sem antes escutar toda a comunidade, ouvir o Conselho Municipal de Educação, a promotoria do município junto com o Ministério Público. Para que tudo seja feito com responsabilidade”.
Ao BNews, a prefeitura de Conceição da Feira informou que o município possui 32 unidades escolares, com maioria construída nas décadas de 60 e 70. De acordo com a gestão, as unidades não atendem aos padrões de qualidade mínimos exigidos pelo MEC para o adequado atendimento do alunado. “A reorganização da rede visa organizar o alunado que está na mesma modalidade de ensino em uma única classe, racionalizando assim o espaço existente, ampliando o número de vagas e buscando garantia da qualidade na prestação do serviço público e do acesso à educação básica. O projeto de Reordenamento da Rede, que foi apresentado em audiência pública com a presença do prefeito e representantes do Conselho Municipal de Educação e posteriormente ao Ministério Público do Estado da Bahia, o qual vem acompanhando todas as etapas deste projeto, inclusive com recomendações necessárias a concretização do processo, como a desativação das escolas com funcionamento das classes multisseriadas onde um único professor se vê obrigado a ministrar aulas para várias modalidades de ensino, agrupando alunos de diferentes classes e idades”.
Fonte: BNews