A denúncia relata um possível desvio de dinheiro articulada pela Prefeitura e por empresas concessionárias de transporte escolar, entre os anos de 2013 a 2016. De acordo com o Ministério Público a procedimento seria arquivado para apurar supostas falhas na prestação de contas anuais do Poder Executivo, relativas ao ano de 2016.
Na narrativa do documento do MP, no qual o Jornal Folha do Estado teve acesso, não se verifica indícios de práticas de quaisquer atos de improbabilidade administrativa, enriquecimento ilícito dano ao erário ou violação de princípios ou crime contra a administração pública.
A denúncia foi realizada pelo vereador Raimundo Conceição da França (Poluição), na época, ele abriu uma sindicância para apurar uma denúncia de possível desvio de dinheiro articulada pela Prefeitura e por empresas concessionárias de transporte escolar, entre os anos de 2013 a 2016.
De acordo com a denúncia do vereador, o prefeito Pompílio da cidade de Conceição da Feira, contratou uma empresa de transporte escolar, pelo intitulada por Expresso Nossa Senhora das Candeias, da cidade de São Francisco do Conde, que custava R$ 33 mil.
Ainda referente a denúncia do vereador, nos documentos, além da empresa anteriormente citada, outra Atlântico Transporte e Turismo LTDA, também foi contratada de forma desnecessária pela Prefeitura. Segundo a denúncia, foram cinco ônibus locados, pagos no valor de R$ 5,000 e dois ônibus de placa JOK-0111 e JOK-0209, que nunca prestaram serviços ao município. A prefeitura também locou, cinco carros leves, no valor de R$ 1,500, seis vans pagas por R$ 3,000 e uma caminhoneta S10 de placa OZC-1061.
Uma entrevista cedida ao jornal FOLHA DO ESTADO, o vereador, Raimundo Conceição da França, relatou que analises feita ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi avaliado um valor excedente das contas da cidade. Segundo ele, empresas contratadas para transportar estudantes para outros municípios, eram pagas pela prefeitura.
De acordo com o vereador, a Prefeitura tinha recebido através do Programa do Governo Federal, Caminho da Escola, pela FNDE, cerca de, 12 ônibus rurais, os quais conhecidos como o “transporte amarelinho”, a fim de conduzir os mais de 3.487 mil estudantes à escola do município.
Nos documentos cedidos pelo vereador, ao jornal, aparece no contrato feito pela Prefeitura, aproximadamente, onze ônibus, com preços variados, dentre eles, oito no valor de R$ 17.160,00,01, também, sete vans com preços de R$ 11, 679,80, outros veículos leves, com preço mensal de R$ 3,730 cada e três pickups no custo de R$ 4. 740, veículos que nunca foram vistos prestando serviços ao município.
No dia 7 de junho, o Prefeito Pompílio da cidade de Conceição de Feira, organizou uma coletiva de impressa em resposta à denúncia apresentada pelo vereador Poluição. A administração municipal, através dos procuradores e secretários qualificou as denúncias apresentadas pelo vereador como vazias, abstratas, genéricas, repletas de divagações e sem provas materiais, cuja finalidade é mero ataque à administração.
Abordando o funcionamento do sistema de transporte do município, Fábio Menezes, secretário de Governo e Josemilton Santos, secretário de Finanças e Planejamento explicou que o contrato com a empresa Atlântico Transporte, celebrado em 2013, através de licitação, objetivo atender não apenas o sistema de transporte escolar, mas toda a demanda da administração por transporte.
Fonte:Folha do Estado
Por Blog do Venas
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