O programa de governo
apresentado nesta sexta-feira(29) pela candidata do PSB à Presidência,
Marina Silva, afirma que, se eleita, a ex-senadora apoiará a aprovação de
propostas que tramitam no Congresso Nacional para garantir o casamento civil
igualitário, que permite a união entre pessoas do mesmo sexo.
Atualmente, uma resolução
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ,
órgão de controle externo das atividades do Judiciário, obrigou todos os
cartórios do país a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de
maio de 2011, de realizar a união estável de casais do mesmo sexo. Além disso,
obrigou a conversão da união em casamento e também a realização direta de
casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Porém, não há nenhuma lei no país
que regulamente o assunto.Com 242 páginas, o programa de governo de Marina está
dividido em seis eixos principais. Na parte que trata sobre Cidadania, a
candidata do PSBx ao Palácio do Planalto detalhou propostas de combate ao
preconceito contra o segmento LGBT. Ao destacar sugestões, o programa diz que a
candidata apoiará a aprovação do casamento homossexual no Legislativo.
"Apoiar propostas em
defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de
lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao
casamento igualitário na Constituição e no Código Civil", diz o conjunto
de propostas do PSB para a disputa presidencial.Ao ser questionada no evento
partidário sobre se apoiaria projetos de lei que garantam o direito de
casamento entre pessoas do mesmo sexo, Marina Silva disse respeitar e defender
o Estado Laico e afirmou que, como presidente, terá o compromisso de assegurar
direitos civis para "todas as pessoas".
“O nosso compromisso é que os direitos civis das
pessoas sejam respeitadas. Queremos o respeito através do Estado laico
tanto para os que creem quanto os que não creem. As pessoas têm sua liberdade
individual e essa liberdade individual deve ser respeitada", disse.
Marina completou dizendo ter "a clareza e a defesa do Estado laico". "O Estado laico é uma contribuição dos cristãos protestantes, que durante muito tempo foram perseguidos. É uma proteção dos que não creem, para que não lhes seja imposto credo religioso. E dos que creem, para que possam professar sua fé", completou.
A socióloga Neca Setúbal, umas das coordenadoras do programa de governo do PSB, destacou que uma eventual gestão da ex-senadora terá o compromisso de garantir todos os direitos civis aos homossexuais.
Fonte:Bocão news
Por Blog do Venas
Marina completou dizendo ter "a clareza e a defesa do Estado laico". "O Estado laico é uma contribuição dos cristãos protestantes, que durante muito tempo foram perseguidos. É uma proteção dos que não creem, para que não lhes seja imposto credo religioso. E dos que creem, para que possam professar sua fé", completou.
A socióloga Neca Setúbal, umas das coordenadoras do programa de governo do PSB, destacou que uma eventual gestão da ex-senadora terá o compromisso de garantir todos os direitos civis aos homossexuais.
Fonte:Bocão news
Por Blog do Venas
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